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Última actualização: 20 de Agosto de 2018

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.onlybattery.pt (doravante também designado por "website"). O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).


1. Definição
1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a Onlybattery - Pilhas e Baterias. SA, pessoa colectiva n.º 506317994, com escritórios centrais na Rua da Mata n.º 72, Nogueira, 4475-483 Maia, telefone nº 226199573, email apoiocliente@onlybattery.pt.

2.2 Autoridade de controlo nacional

A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Rua de São Bento, nº 148, 3º
1200-821 LISBOA
geral@cnpd.pt

3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento

3.1 Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) website a partir do qual o acesso é feito; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.

3.2 Formulário de contacto: se pretender contactar a Onlybattery - Pilhas e Baterias SA diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menú em https://www.onlybattery.pt/contactos.php. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail, localidade e contacto telefónico. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.

3.3 Criar Registo: para criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, contactos telefónicos e data de nascimento, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, faturação, bem como as garantias aplicáveis.

3.4 Newsletters: a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela Onlybattery – Pilhas e Baterias SA. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o efeito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter. A data de nascimento fornecida no preenchimento da ficha de registo destina-se ao envio de mensagem de felicitações por altura do aniversário.

3.5 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Onlybattery – Pilhas e Baterias SA são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

4. Período de conservação dos seus dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados enquanto este pretender manter-se associado ao registo no website, podendo solicitar o direito ao esquecimento em mensagem escrita enviada para o e-mail: apoiocliente@onlybattery.pt

5. Fornecimento de dados a terceiros
5.1. Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamentos, gestão de marca e promoções de produtos. Na medida do possível, a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.

5.2 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
- Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

6. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela Onlybattery – Pilhas e Baterias SA implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além  da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objecto de intercepção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.

9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Politica de cookies.

10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
 
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Onlybattery – Pilhas e Baterias SA,
- por correio : Rua da Mata n.º 72, Nogueira, 4475-483 Maia
- por e-mail: apoiocliente@onlybattery.pt

11. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique. Tratam-se de ligações a redes sociais externas à Onlybattery – Pilhas e Baterias SA, sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às actividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
 
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exactamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

12. Crianças
A Onlybattery – Pilhas e Baterias SA não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à Onlybattery – Pilhas e Baterias SA entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido de apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

13. Direito aplicável
13.1 Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a Lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos Tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
As entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efectuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Para consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
clique em http://www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

RLL
A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha. Link ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT

14. Actualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última actualização a este documento consta da legenda “Actualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
 
 

 

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